WINDSON PEREIRA ADVOCACIA
OAB/PB 24.402
CNPJ: 51.932.612/0001-53
A atuação profissional é pautada na responsabilidade, na técnica e no compromisso com a defesa dos direitos previdenciários e sociais, sempre com orientação jurídica clara, ética e individualizada.
A missão é oferecer um atendimento atento às particularidades de cada cliente, buscando soluções seguras e adequadas para cada demanda.
A visão é ser referência em atuação previdenciária pela qualidade técnica, pelo atendimento humanizado e pela busca constante da correta aplicação da legislação previdenciária, tanto no âmbito do INSS quanto dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Como valores, destacam-se a ética, a transparência, a responsabilidade profissional, o respeito ao cliente, a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos sociais e previdenciários.
ATUAÇÃO JURÍDICA
Atuação em Direito Previdenciário
A atuação em Direito Previdenciário é voltada à orientação, análise e acompanhamento de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e de servidores públicos em questões relacionadas a benefícios previdenciários, aposentadorias e direitos perante o INSS e regimes próprios de previdência.
Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando o histórico contributivo, a atividade profissional exercida, a documentação disponível e as regras previdenciárias aplicáveis à situação concreta.
Benefícios Previdenciários
Atuação administrativa e judicial em demandas relacionadas a benefícios previdenciários, incluindo:
• Aposentadorias
• Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
• Auxílio-acidente
• Benefício por incapacidade permanente (invalidez)
• Pensão por morte
• Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS
• Revisões de benefícios previdenciários
O acompanhamento jurídico busca assegurar que o segurado tenha seu direito analisado de forma correta, com observância da legislação previdenciária e do devido processo administrativo e judicial.
Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é uma análise preventiva realizada para identificar o melhor caminho para aposentadoria e demais benefícios previdenciários.
Por meio do estudo do histórico contributivo e das regras aplicáveis ao caso, é possível verificar o melhor momento para aposentadoria, estimar valores de benefício, identificar pendências no CNIS, períodos especiais, averbações e estratégias legais que proporcionem maior segurança previdenciária.
O planejamento adequado pode evitar prejuízos financeiros, indeferimentos e concessões com valores inferiores aos efetivamente devidos.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Atuação em demandas relacionadas à aposentadoria da pessoa com deficiência, benefício destinado ao segurado que exerce atividade laborativa na condição de pessoa com deficiência leve, moderada ou grave.
A análise envolve aspectos médicos, sociais e contributivos, observando os critérios previstos na legislação previdenciária para reconhecimento do direito.
BPC/LOAS
Orientação e acompanhamento em pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
A atuação compreende a análise da renda familiar, documentação social e médica, bem como acompanhamento em processos administrativos e judiciais.
Benefícios por Incapacidade
Orientação jurídica para segurados temporária ou permanentemente incapazes para o trabalho, com análise dos requisitos legais, da documentação médica necessária e das possibilidades de atuação administrativa e judicial.
Auxílio-Acidente
Atuação em demandas relacionadas ao auxílio-acidente, benefício indenizatório devido ao segurado que, após consolidação das lesões decorrentes de acidente, permanece com redução permanente da capacidade para o exercício da atividade habitual.
A análise envolve o histórico profissional do segurado, a atividade desempenhada e os impactos funcionais decorrentes da lesão.
Pensão por Morte
Orientação e acompanhamento em pedidos de pensão por morte, com análise da qualidade de segurado do instituidor do benefício, da condição de dependente e dos meios de prova admitidos pela legislação previdenciária.
Revisão de Aposentadorias e Benefícios
Análise técnica de aposentadorias e demais benefícios previdenciários com o objetivo de verificar possíveis inconsistências, períodos não computados, erros de cálculo ou direitos não reconhecidos pelo INSS ou regime previdenciário.
A revisão pode envolver tempo especial, atividade rural, averbações, vínculos não considerados e outras situações que impactem no valor ou na concessão do benefício.
Aposentadoria de Servidor Público
Atuação em processos de aposentadoria vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com análise das regras constitucionais permanentes e de transição aplicáveis aos servidores públicos.
A avaliação considera tempo de contribuição, tempo no serviço público, carreira, cargo efetivo e demais requisitos exigidos pela legislação vigente.
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados
Orientação jurídica para aposentados e pensionistas portadores de doenças previstas em lei que podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria e pensão.
A atuação envolve análise documental, laudos médicos e acompanhamento administrativo ou judicial para reconhecimento do direito e eventual restituição de valores pagos indevidamente.
Forma de Atuação
A atuação profissional é pautada:
• Pela análise técnica e responsável de cada demanda
• Pela comunicação clara e transparente com o cliente
• Pelo atendimento individualizado
• Pelo respeito às normas éticas da advocacia
• Pela busca da correta aplicação da legislação previdenciária
Cada caso é acompanhado de forma personalizada, considerando as particularidades e necessidades específicas de cada segurado.
Sócios
Windson Pereira
Advogado inscrito na OAB Seccional Paraíba sob o n 24.402. Graduando em Administração Pública pelo Unigrande - Centro Universitário da Grande Fortaleza (2025/2029). Graduado em Direito pela União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC (2015). Pós-graduado na titulação de Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Patos - UNIFIP (2017). Pós-graduado na titulação de Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Centro Universitário de Patos - UNIFIP (2019). Pós-graduado na titulação de MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário com Foco no Acidente do Trabalho pela Faculdade Legale (2022). Pós-graduado na titulação de Especialista em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA/PB (2023). Pós-graduado na titulação de Especialista em Planejamento Previdenciário pela Faculdade Legale (2023). Pós-graduado na titulação de Especialista em Prática em Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar pela Faculdade Legale (2023). Pós-graduado na titulação de Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Faculdade Legale (2025).
Mariana Barbosa
Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA (2015). Pós-graduada "Lato Sensu" na titulação de Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelas FIP - Faculdades Integradas de Patos (2018).
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